quinta-feira, 30 de julho de 2020

Programa que libera crédito a pequenas e médias empresas via maquininha vai à sanção

BNDES atuará como agente financeiro da União e deverá repassar
os recursos às instituições financeiras. Foto: Agencia Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) medida provisória que destrava a concessão de empréstimos para pequenas e médias empresas e que libera o crédito via maquininha. O texto obteve 73 votos favoráveis e nenhum contrário. A medida será agora encaminhada para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
A MP (medida provisória) cria o programa emergencial de acesso a crédito, e é voltado a empresas que tenham registrado receita bruta anual maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 300 milhões no ano passado.
No Senado, a medida foi relatada pelo senador Marcos Rogério (DEM-GO), que analisou 36 emendas apresentadas à proposta. Nenhuma delas foi acatada. Segundo ele, juntas, as cerca de 9 milhões de micro e pequenas empresas no País representam 27% do PIB.
"As micro e pequenas empresas são importantes geradoras de riqueza no Comércio no Brasil, já que respondem por 53,4% do PIB deste setor", disse o relator.
O crédito será operacionalizado pelo FGI (Fundo Garantidor para Investimentos), administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A proposta permite que a União possa aumentar em R$ 20 bilhões de reais a sua participação no FGI.
Os valores não utilizados até 31 de dezembro de 2020 para garantia das operações ativas serão devolvidos à União por meio do resgate de cotas, até 60 dias após a emissão do parecer da auditoria independente do FGI referente a 2020.

Maquininhas
A medida provisória também cria o programa de crédito via maquininhas para micro e pequenas empresas. Esse empréstimo poderá ser concedido por adquirentes -como Cielo, Rede, PagSeguro e Stone- que estejam vinculados a uma instituição financeira autorizada pelo Banco Central.
As operações de crédito contratadas no âmbito das maquininhas serão integralmente custeadas com os recursos da União alocados para o Programa. O risco de inadimplemento das operações de crédito e as eventuais perdas financeiras relativos ao Programa também serão custeados pela União.
"[A medida] está criando condições adicionais para que o crédito chegue mais facilmente à "ponta", isto é, aos agentes econômicos que tanto necessitam de recursos para manter seus negócios em funcionamento", afirmou o relator.
O juro será de 6% ao ano sobre o valor concedido, e a empresa terá 36 meses para quitar a dívida, incluindo nesse prazo a carência de seis meses para início do pagamento -haverá incidência de juros nesse período. O valor máximo que poderá ser emprestado é de R$ 50 mil. Segundo o relator, a medida vai gerar liquidez à economia no momento de pandemia causada pelo novo coronavírus.
O BNDES atuará como agente financeiro da União e deverá repassar os recursos às instituições financeiras que protocolarem operações de crédito a serem contratadas no programa de maquininhas. O banco de fomento também receberá os reembolsos de recursos dos bancos e vai repassá-los, em até 30 dias, à União.
A União poderá transferir R$ 10 bilhões ao BNDES para o programa de crédito via maquininhas. Esse dinheiro será remunerado pela média da taxa básica Selic enquanto estiverem no BNDES e pelo juro de 3,25% ao ano quando aplicado nas operações de crédito do programa de maquininha.
Com Diário do Nordeste


sexta-feira, 24 de julho de 2020

Mesmo com pandemia, novas contratações crescem 70% no Porto do Pecém no Ceará

Apesar do resultado positivo, Sine/IDT previa número de vagas
três vezes maior antes da pandemia devido à quantidade
e grandeza de projetos previstos
Foto: Carlos Marlon
Entre janeiro e junho, 872 trabalhadores foram contratados na região, segundo levantamento do Sine/IDT Pecém. Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém são responsáveis por expansão do mercado local
Ainda que em meio à crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) têm conseguido expandir as operações e as contratações. Segundo o Sistema Nacional de Emprego do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (Sine/IDT) no Pecém, 872 pessoas foram contratadas no primeiro semestre desde ano, um crescimento de 70% em relação a igual intervalo de 2019.
O número também é maior que o observado no primeiro semestre de 2018, quando foram contratados 551 funcionários, um salto de 58%.
O gerente do Sine/IDT no Pecém, Grijalba Marques, ressalta que o avanço do mercado de trabalho na região se deu principalmente após o início da construção da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), em 2011. Ele estima que mais de 40 mil trabalhadores passaram pela construção da indústria, que atualmente emprega de 4 mil a 5 mil funcionários.
“Nosso maior atrativo é a siderúrgica e os serviços de empresas ligadas a ela, assim como o próprio Porto do Pecém. Esses geram muitos empregos. Eu até brinco que a CSP parece uma minicidade”, ressalta Marques. Ao longo dos anos, o gerente lembra que mais empresas foram se instalando no Cipp, contribuindo para a expansão do mercado de trabalho do entorno.
Ele ainda destaca a continuidade dos serviços prestados na instituição mesmo com o distanciamento social. “Apesar da pandemia, conseguimos, através das atividades online, manter os serviços funcionando e dar continuidade aos processos de contratação para empresas e atividades que não pararam”. 
Marques admite que outros negócios da região suspenderam a operação e algumas até demitiram, como no caso das construtoras responsáveis por obras, mas acredita que com o retorno gradual, os projetos serão retomados, bem como os empregos.

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terça-feira, 21 de julho de 2020

Ypióca Industrial ganha selo do Ministério da Justiça

Pela primeira vez uma empresa do Ceará conquista o Selo Resgata, que reconhece organizações dedicadas à inclusão de pessoas privadas de liberdade no mercado de trabalho.

Programa Tecendo o Futuro Instituto Diageo
A Ypióca Industrial, que realiza, por meio do Instituto Diageo, o programa Tecendo o Futuro, iniciativa provedora de emprego e ressocialização a internas dentro do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, em Aquiraz (CE), em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), acaba de ser reconhecida com o Selo Resgata, que certifica organizações com ações de inclusão no mercado de trabalho e reintegração social de pessoas privadas de liberdade e é concedido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No Ceará, a Ypióca Industrial é a primeira instituição privada a conquistar o selo, que está em sua terceira edição e no ciclo atual contemplou 372 organizações públicas e privadas do Brasil.
As atividades na unidade penal fazem parte da atuação, no Ceará, da Diageo - maior companhia de destilados premium do mundo e proprietária de marcas como Ypióca e Johnnie Walker - que mantém o Instituto Diageo como entidade sem fins lucrativos realizadora de programas sociais conectados com o propósito da companhia de contribuir com o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde atua em todo o mundo. A marca cearense Ypióca, com escritório e fábrica - única da Diageo no Brasil, faz do estado polo da atuação da multinacional em responsabilidade social.
Desde abril do ano passado, o Tecendo o Futuro é promovido para internas do IPF, proporcionando a elas capacitação em artesanato com palha de carnaúba, emprego como artesãs e educação com foco em cidadania. As mulheres, hoje 40, participam das atividades de segunda a sexta-feira, em sala mantida pelo Instituto Diageo dentro da unidade penal, produzem embalagens de palha para garrafas de Ypióca e ganham um dia de remissão da pena para cada três dias trabalhados. O trabalho das internas é remunerado e a renda gerada para elas, desde o início do programa, ultrapassa R$ 180 mil reais. 

“Trabalhamos o resgate pleno da interna, desde o suporte humano, reconstruindo a sintonia dela com os valores de cidadania e propiciando o ofício de artesã por meio do qual ela vivencia a realização de trabalhar, produzir e receber aporte financeiro para ajudar familiares hoje, bem como projeto de vida nova ao concluir a pena. O reconhecimento com o Selo Resgata fortalece nosso compromisso de continuar transformando vidas. Começamos com 30 beneficiadas, ampliamos para 40 em março e nossa meta é seguir expandindo”, afirma o gerente executivo do Instituto Diageo, Paulo Mindlin.

“O Selo Resgata é importante porque demonstra todo o nosso trabalho que está sendo feito no Ceará, ecoando nacionalmente. É fundamental que nosso trabalho seja divulgado, reconhecido e que a gente está crescendo imensamente no sistema penitenciário, gerando educação, emprego e qualificação do interno”, pontua o secretário da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Mauro Albuquerque.
Fonte: Engaja comunicação

segunda-feira, 20 de julho de 2020

Ceará prevê mais três fases especiais para retomada da economia

A primeira fase começaria com parte das academias,
bares, alguns eventos e séries de escolas
Foto: Helene Santos
Com a meta de decidir ainda nesta semana novas estratégias para o retorno de atividades que não puderam voltar com o início da fase 4 do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais em Fortaleza hoje, o Governo do Ceará trabalha com a hipótese de incluir mais três fases especiais no plano. Elas agregariam os segmentos que ainda não foram autorizados a reabrir - o que inclui aulas presenciais, academias, bares, eventos e cinemas -, mas ainda não há nada fechado.A informação é de Flávio Ataliba, secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag). "Nós estamos pensando em três fases em que cada uma dessas atividades seja contemplada em uma delas. Um pouco de tudo em cada fase, mas isso está sendo discutido ainda. A primeira fase começaria com parte das academias, número restrito de bares, alguns eventos e algumas séries de escolas, por exemplo", revela o secretário.Ele explica que as novas fases não são a continuação do plano. "Inclusive porque muitas dessas atividades já estão funcionando como as escolas com aulas a distância", explica Ataliba, destacando que as novas etapas têm como objetivo evitar uma segunda onda da Covid-19.Segundo ele, nenhuma decisão a respeito do assunto foi tomada ainda e o Governo do Estado volta a sentar na mesa com representantes desses setores a partir de hoje, começando com uma nova reunião com a área educacional à tarde.
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sábado, 4 de julho de 2020

Setor produtivo cearense espera prorrogação de medidas de apoio até 2021

No último dia 1º de julho, o Governo do Estado estendeu o prazo das medidas de apoio às empresas por pelo menos 15 dias, mas empresários questionaram decisão. Expectativa é que a iniciativa vá até o fim deste ano
Inclusão na dívida ativa e cumprimento de obrigações
acessórias são algumas medidas prorrogadas até dia 15.
Setor produtivo cobra mais prazo
Foto: Natinho Rodrigues
O Governo do Estado, por meio de um decreto assinado pela Secretaria da Fazenda pela Procuradoria Geral do Estado, prorrogou algumas medidas de apoio fiscal às empresas durante a pandemia do novo coronavírus por mais 15 dias, contando a partir do início de julho. Contudo, representantes do setor produtivo cearense consideram que a iniciativa precisará ser estendida até o fim do ano para dar mais fôlego aos negócios durante a crise gerada pela redução da atividade econômica.
Alguns empresários ouvidos pela reportagem afirmaram que o novo prazo serve como forma de sondagem para o Governo analisar a situação do mercado durante a retomada.
De acordo com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Freitas Cordeiro, a decisão de prorrogar as medidas que já haviam sido anunciadas em março é positiva, mas não atende às demandas das empresas cearenses nesse momento de crise, já que muitos segmentos ainda estão voltando lentamente às atividades.
Reportagem completa em: Jornal Diário do Nordeste

Nordeste Forte: financiamento e tributação entre prioridades para região

  Financiamentos, tributação e infraestrutura são os temas que vão pautar a mais nova gestão da Associação Nordeste Forte, que será assumida...