Operação Dublê

PF da Paraíba em ação

A Polícia Federal deflagrou uma ação na manhã desta sexta-feira em cidades da Paraíba em busca de suspeitos de desvio de recursos públicos. A operação, batizada de ′Dublê` devido às investigações do suposto esquema de falsificação de notas fiscais, tem objetivo  de  desmontar uma quadrilha que desviou mais de R$ 5 milhões de cofres  municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana.

A operação consiste no cumprimento de 41  mandados judiciais, se dividindo entre 27 de busca e apreensão, oito de prisão temporária e seis de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários  municipais. Também são cumpridos mandados nas cidades de  João Pessoa, Patos, Ema e Natal, no Rio Grande do Norte.

Durante a investigação, verificou-se confusão entre o patrimônio público e o privado, tendo as verbas públicas utilizadas para o uso próprio de prefeitos  e secretários  municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado  que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais. 

De acordo com a PF, o desvio começava a partir do recebimento das verbas  nas  contas  das   Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF,  SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios). Os valores eram sacados em favor da tesouraria da Prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante  os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.

As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas  responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).

Às 10h30 será concedida uma coletiva de imprensa, na Delegacia da Polícia Federal na cidade de Patos (PB).