Novos critérios do FDI podem beneficiar 500 indústrias cearenses

Setor textil é um dos beneficiados com a isenção de insentivos

Com a isenção de incentivos fiscais dados pelo Governo do Estado, 500 indústrias se estabeleceram no Ceará e geram receita de mais de R$ 1,1 bilhão anualmente, segundo dados da Secretaria da Fazenda. Com novos critérios para o Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI), as empresas poderão elevar o percentual de isenção fiscal, até o teto de 75%, no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se continuarem a se expandir e gerar emprego e renda.
De acordo com o titular da Sefaz, João Marcos Maia “O objetivo é estabelecer critérios para empresas já estabelecidas no Ceará ampliarem o seu negócio”, destacou. Além do que consta no Decreto Nº29.183/2008 a companhia ganhará um ponto percentual do benefício para cada R$10 milhões em investimento no grupo empresarial; um ponto percentual para cada 500 empregos diretos; e pontuação positiva em face de realocação física do estabelecimento beneficiário.
Os requisitos devem ser comprovados junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede) em até 24 meses contados da data do pedido junto ao órgão. Além do prazo do benefício poder se estender por um período de cinco a dez anos, com direito a renovação. Os setores têxtil e de calçados estão entre os que serão mais beneficiados.