Portal da Transparência erra valor de contrato

Cid Gomes (governado do Ceará) e Fernando Bezerra

(min. Da Integração Nacional - (foto Giselle Dutra (G1)

A empresa que forneceu e instalou elevadores e escadas rolantes para o Centro de Eventos doCeará não confirma o valor de empenho de R$ 10,8 milhões publicado pelo Portal da Transparência do Governo do Estado do Ceará e noticiado pelo jornal O Povo. Questionada, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), órgão gerenciador do portal, diz que “realmente houve erro no sistema”. O valor correto seria de R$ 6,69 milhões.
No último dia 4 de julho, O Povo noticiou que o Centro de Eventos custou R$ 100,4 milhões a mais que o estabelecido em contratos iniciais, três anos depois de iniciado. Um dos contratos que sofreu aditivo, segundo apurado pela reportagem no Portal da Transparência, foi o da ThyssenKrupp Elevadores.
Conforme noticiado, enquanto o contrato original da empresa para fornecer e instalar elevadores e escadas rolantes foi fechado em R$ 6,594 milhões, o valor empenhado ficou em R$ 10,8 milhões. O que representaria um aditivo de R$ 4,2 milhões. A ThyssenKrupp procurou O Povo e disse que o valor do aditivo não era esse, mas R$ 921,4 mil. Ou seja, R$ 3,278 milhões a menos que o informado pelo Portal da Transparência.
“Os dados divulgados sobre os aditivos de contrato da ThyssenKrupp Elevadores para a obra do Centro de Eventos não procedem”, afirmou a empresa em nota.
Segundo a ThyssenKrupp, um primeiro aditivo acrescentou R$ 96,4 mil referente ao aumento de desnível de 4 escadas do subsolo. Um quinto aditivo acrescentou mais R$ 825 mil referente ao revestimento das escadas rolantes “que não constava do contrato original”. “O segundo, terceiro, quartoe o sexto aditivos são de datas contratuais”, diz, sem valores envolvidos.

Erro do sistema
Procurada, a assessoria da CGE, órgão que gerencia o Portal da Transparência, disse ao O Povo que realmente houve erro no valor publicado pela ferramenta do Governo do Estado. Culpa do sistema. Mais propriamente do Sistema de Gestão Governamental por Resultado (S2GPR), implantado no começo do ano e agora “ em fase de ajustes”.
Segundo a assessoria da CGE, esse sistema repassa todas as informações a um segundo sistema, o Sistema de Acompanhamento de Contrato e Convênio (SACC), que automaticamente as publica no Portal da Transparência.
“Dois empenhos do contrato que haviam sido cancelados foram computados pelo S2GPR, daí o valor acima do real. Houve inconsistência de informações”, argumentou a assessoria.
Depois que O Povo procurou a CGE, o valor de empenho do contrato da ThyssenKrupp foi modificado de R$ 10,8 milhões para R$ 6,69 milhões. Este é o valor correto, segundo a controladoria.