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Agencia Nacional de Saude decidirá em maio |
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa
as operadoras de saúde suplementar no País, defende aumento de 10% nos
valores dos planos, embora não acredite que o percentual seja aprovado
pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A ANS, reguladora das prestadoras,
deve anunciar o reajuste em maio, após a proposta passar pelos
ministérios da Fazenda e do Planejamento.
O presidente da Abramge, Arlindo de Almeida, tem certeza de que a
Agência não aprovará o pedido. Isso porque o índice de 10%, caso aceito,
ficaria acima da inflação registrada no País nos últimos 12 meses, que
corresponde a 6,59%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
"O
governo está tentando segurar a alta nos preços de qualquer maneira",
afirma. Em 2012, os planos tiveram aumento de 7,93%, índice quase 2,5
ponto percentual acima do concedido pela ANS em 2008.
JustificativaPara
justificar o pedido de reajuste de "dois dígitos", Arlindo de Almeida
argumenta que, com base em levantamento realizado pelo Instituto de
Estudos de Saúde Suplementar (IESS), os custos das operadoras de saúde
suplementar tiveram alta de 16,4% no último ano.
"Esse
crescimento engloba apenas os planos individuais e familiares. Os
empresariais, em que as negociações acontecem entre as prestadoras e os
empresários, registraram alta nos gastos em torno de 12%. As operadoras
grandes foram as que mais tiveram prejuízos", fala.
Arlindo de
Almeida informa que, para compensar os custos das operadoras,
"reconhecidos pela própria ANS", o governo deve garantir às empresas
desonerações em alguns impostos federais.
"Mas, ainda não sabemos
como será essa compensação", declara, criticando o fato de o reajuste
precisar passar pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. "De
técnico, essas pastas não têm nada. Têm muito de político", argumenta o
presidente da Abrange.
RespostaA ANS,
por meio de sua assessoria de imprensa, preferiu não se manifestar sobre
as possíveis desonerações e nem a respeito da possibilidade de aceitar o
aumento de 10% nos planos, defendido pela Abramge.
"O que
podemos dizer é que a ANS está procedendo de forma usual para que o
percentual de reajuste anual para os planos de saúde seja divulgado em
maio de 2013", comunicou o órgão, em nota enviada à reportagem do Diário
do Nordeste.
A ANS define o reajuste dos planos de assistência
médica com ou sem odontologia individuais/familiares novos, contratados
desde 2 de janeiro de 1999, quando entrou em vigor a Lei 9.656/98.
Conforme
o órgão, o universo de planos individuais/familiares novos no Brasil é
de 8.416.778, segundo dados de dezembro de 2012. No total, são
47.943.091 beneficiários.