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| Empréstimo do BIRD foi fundamental |
Com a antecipação da liquidação do saldo devedor da dívida intralimite com a União, após a liberação dos recursos do empréstimo com o Banco Mundial (BIRD), no valor de US$ 350 milhões (R$ 630 milhões), aprovado na última terça pelo Senado Federal, o Piauí será o primeiro Estado do país a quitar o contrato de refinanciamento dessa dívida. A medida garante o encerramento do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que apresenta metas anuais para um triênio considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos para o novo período e a política fiscal adotada pelos governos estaduais.
“O PAF é parte integrante do contrato, é uma obrigação do refinanciamento. Quitado o saldo devedor do refinanciamento, liquidou o contrato, aí o PAF, como cláusula do contrato, também está encerrado”, explica o Coordenador-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Edélcio de Oliveira.
Esse programa foi assinado pelos governadores de 25 Estados para refinanciarem suas dívidas, exceto o Amapá e Tocantins. Atualmente, o Piauí paga mensalmente cerca de R$ 35 milhões com o pagamento da dívida intralimite, referente à Lei 9496/97.
Quitando a dívida, sobrarão mais recursos para o governo fazer investimentos no fortalecimento das cadeias produtivas agrícolas, na saúde e na educação. O objetivo é desenvolver o Estado de forma sustentável e garantir o almejado crescimento econômico.
Apesar de acompanhar mais a parte fiscal, tendo um foco mais direcionado para execução orçamentária, Edélcio de Oliveira ressalta que tem conhecimento, inclusive, por meio dos próprios depoimentos dos representantes do Estado, do esforço do Piauí para melhorar a economia.
“O depoimento que a gente tem, relacionado à própria percepção do governador, dos secretários e de outras lideranças, é que o Piauí possui programas de investimentos, empreendimentos, é uma fronteira do agronegócio e ainda existem as obras do Governo Federal para melhorar a infraestrutura. Então, o Estado tem todo um caminho para se desenvolver, tudo isso vai propiciar que a economia do Piauí cresça ainda mais”, enfatiza o coordenador-geral.
Durante a reunião da missão do Tesouro com o governador, ele destacou que o Piauí vive um momento de equilíbrio fiscal muito importante, inclusive, de destaque no cenário nacional.
Como representante da Secretaria do Tesouro Nacional, a orientação que ele deixa para o estado, caso realmente deseje antecipar a quitação do prazo para pagamento da dívida intralimite, é para seguir esse caminho, aprofundando as práticas que adotou e garantiram o êxito de todos esses 15 anos de esforço para colocar as contas em ordem. “Tem que existir certa cautela sim, porque o endividamento deve ser conduzido de forma planejada, com os projetos e a garantia de retorno, para que, ao longo do tempo, o Estado mantenha o equilíbrio do orçamento”, ressalta Edélcio.
Ele acrescenta que o desafio posterior é lidar com as necessidades da sociedade e as pressões por despesa pública, fazendo isso de forma sábia. “Ou seja, procurando preservar a condição fiscal e financeira, porque ela é a garantia de que isso não vai ter uma interrupção, e que o Estado não vai incorrer na necessidade de novos resgates do Governo Federal”, finaliza.
Esse programa foi assinado pelos governadores de 25 Estados para refinanciarem suas dívidas, exceto o Amapá e Tocantins. Atualmente, o Piauí paga mensalmente cerca de R$ 35 milhões com o pagamento da dívida intralimite, referente à Lei 9496/97.
Quitando a dívida, sobrarão mais recursos para o governo fazer investimentos no fortalecimento das cadeias produtivas agrícolas, na saúde e na educação. O objetivo é desenvolver o Estado de forma sustentável e garantir o almejado crescimento econômico.
Apesar de acompanhar mais a parte fiscal, tendo um foco mais direcionado para execução orçamentária, Edélcio de Oliveira ressalta que tem conhecimento, inclusive, por meio dos próprios depoimentos dos representantes do Estado, do esforço do Piauí para melhorar a economia.
“O depoimento que a gente tem, relacionado à própria percepção do governador, dos secretários e de outras lideranças, é que o Piauí possui programas de investimentos, empreendimentos, é uma fronteira do agronegócio e ainda existem as obras do Governo Federal para melhorar a infraestrutura. Então, o Estado tem todo um caminho para se desenvolver, tudo isso vai propiciar que a economia do Piauí cresça ainda mais”, enfatiza o coordenador-geral.
Durante a reunião da missão do Tesouro com o governador, ele destacou que o Piauí vive um momento de equilíbrio fiscal muito importante, inclusive, de destaque no cenário nacional.
Como representante da Secretaria do Tesouro Nacional, a orientação que ele deixa para o estado, caso realmente deseje antecipar a quitação do prazo para pagamento da dívida intralimite, é para seguir esse caminho, aprofundando as práticas que adotou e garantiram o êxito de todos esses 15 anos de esforço para colocar as contas em ordem. “Tem que existir certa cautela sim, porque o endividamento deve ser conduzido de forma planejada, com os projetos e a garantia de retorno, para que, ao longo do tempo, o Estado mantenha o equilíbrio do orçamento”, ressalta Edélcio.
Ele acrescenta que o desafio posterior é lidar com as necessidades da sociedade e as pressões por despesa pública, fazendo isso de forma sábia. “Ou seja, procurando preservar a condição fiscal e financeira, porque ela é a garantia de que isso não vai ter uma interrupção, e que o Estado não vai incorrer na necessidade de novos resgates do Governo Federal”, finaliza.
Fonte: Governo do Estado do Piauí
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