quinta-feira, 16 de maio de 2013

MP do Portos passa pela Camara

Após dois dias de votação a MP dos portos é concluida
Depois de uma votação que entrou pela madrugada nos dois últimos dias, o governo pacificou a base, na Câmara dos Deputados, e conseguiu vencer parte do impasse à aprovação da MP dos Portos (595/12). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão extraordinária para hoje com a finalidade de votar a matéria.
Na noite de ontem, o governo fechou acordo com o PMDB e ajudou a aprovar uma emenda que altera trechos da medida provisória que cria novas regras para o setor portuário - inicialmente, os governistas não admitiam modificações no texto. A emenda, apresentada pelo PT, permite, em troca de investimentos, a renovação de contratos de arrendamento em terminais portuários firmados depois de 1993.
Na corrida contra o tempo para aprovar a MP antes que ela perca a validade, hoje, o governo percebeu que seria preciso ceder. Na madrugada de ontem, o texto-base da MP foi aprovado pelo plenário e restou a votação de emendas e destaques (que propõem alterações na redação do texto).
A apresentação da nova emenda também serviu como manobra para acelerar a votação, já que sua aprovação derrubou destaques e emendas com conteúdo semelhante.
A estratégia da oposição era analisar individualmente cada uma das propostas de alteração para postergar ao máximo a votação na Câmara.

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